As Pedras e a PLC 122

Apedrejando os outros. Algumas observações sobre o PLC 122

Dr. William Douglas

Incômodo ou não, os cristãos falam sobre pecado, um dos temas abordados por Jesus. Quando lhe apresentaram uma pecadora que, por conta de suas ações, contrárias à lei mosaica, deveria ser apedrejada, o Messias também falou sobre violência. Grande revolucionário, Cristo impediu o apedrejamento sugerindo que aquele que não tivesse pecado lançasse a primeira pedra. Contudo, em desfecho esquecido pelos mais liberais, após proteger aquela mulher, e com amor, disse: “Vai, e não peques mais”. Eis Jesus: sem pedras, sem acomodações; com amor, mas sem pecado.

Socialmente, existe violência contra os homossexuais, é fato. E um bom cristão não assiste a um apedrejamento, seja de um pecador ou não, sem fazer o que pode para impedi-lo. Por força de suas crenças, os cristãos devem se mobilizar contra a homofobia e a violência. Afinal, evitar pedras é dever cristão.

Anote-se que existem três tipos de apedrejamento: o físico, o verbal e o moral. Explico. Homicídios e lesões corporais são exemplos do primeiro; a fala agressiva, do segundo; e a imposição de idéias à força, do terceiro. No caso da fala e do discurso, temos de ter cuidado, pois o direito de expressar opinião é uma conquista da democracia e compõe o quadro dos direitos humanos. Assim, lamenta-se a fala inflamada, mas ainda assim ela há de ser admitida, posto que sua limitação é censura, tirania, mordaça. Preferia não ver pedras verbais na boca de um cristão, mas às vezes é difícil distinguir onde começa e termina a opinião e onde começa o, sempre lamentável, uso de pedras, mesmo verbais.

É preciso haver liberdade para expressar a opinião. Isso inclui o direito de um religioso dizer que a homossexualidade é pecado, e o direito de um homossexual dizer que o religioso é retrógrado. Cada um com sua fé, e todos respeitando, democraticamente, o diferente. Esta é a idéia.

A índole cristã é pacífica, tanto que a violência contra homossexuais não vem partindo de grupos religiosos. É bom dizer isso para não confundir as eventuais pedras verbais de alguns religiosos com as agressões físicas dos skinheads e neonazistas, por exemplo. Claro que ainda prefiro os religiosos com discurso mais amoroso, mas não confundamos os tipos de pedras, e não sou eu quem vai dizer o que o outro pode ou não falar.

Ao lado disso, não nos esqueçamos que pedras, de todos os tipos, estão sendo arremessadas de ambos os lados. O PLC 122, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tem um conteúdo de apedrejamento moral, ao querer impedir que os religiosos digam que segundo seu ponto de vista a homossexualidade é pecado. Isso pode incomodar a alguns, mas é um direito constitucional. Em suma, no justo interesse de combater a homofobia, parte do movimento gay também tem suas pedras verbais e morais. E lamento por alguns artigos de lei de interesse de todos não serem editados com a urgência necessária a fim de combater a violência não só contra os homossexuais, mas também contra negros, índios e pessoas pobres. Isso tem que ser combatido, e logo.

Como cristão e cidadão, quero combater a homofobia, como também quero que seja respeitado o direito de expressão de quem, por motivo religioso ou filosófico, tem opinião contrária à homossexualidade. Querer que um religioso, cristão, judeu, muçulmano, seja processado por suas crenças, é impedir a manifestação do pensamento e da religião. É querer usar a lei como pedra para acertar os religiosos. Erra quem usa a lei para impedir os direitos dos homossexuais e erra quem quer calar os religiosos usando a lei como veículo da mordaça.

O que mais me incomoda é que esse cabo de força da expressão da opinião impeça a edição de lei que criminaliza as pedras físicas. O resultado é que, sendo interesse de ambos os lados, projetos necessários, contrários à violência, estão demorando mais do que o necessário. Nesse passo, vale dizer: a maioria esmagadora dos cristãos é contra a violência, contra a homofobia, e se alguns segmentos se opõem ao PLC 122 é porque ele erra na mão e inverte a discriminação ao invés de eliminá-la.

Nesse cenário lamentável, o Senador Marcelo Crivella sugeriu à bancada evangélica um novo Projeto de Lei em substituição ao PLC 122. Este substitutivo tem o mérito de atacar a violência sem desrespeitar a Constituição, bem como de mostrar que os cristãos são contra qualquer violência, inclusive a violência contra a manifestação do pensamento. Em suma, finalmente há um projeto moderado, com inteligência e sabedoria para atacar o problema social da violência resolvendo os grandes defeitos do PLC em sua forma original. A proposta feita por Crivella, com o apoio de expressiva parcela dos evangélicos, contrários a qualquer tipo de violência, pode até ser apedrejado pelos radicais dos dois lados, mas, certamente, é o primeiro projeto que segue o caminho do meio, compondo os interesses dos dois lados sem ferir a Constituição.

Um bom cristão é contra a violência. Alerta sobre o pecado, mas não compactua com apedrejamentos físicos ou morais, e evita os verbais. Considerando que o movimento gay também prega o amor, espera-se que respeite o direito à discordância. Assim, os dois grupos podem se unir para editar uma lei capaz de combater as piores pedras, e que ajam de forma mais serena e respeitosa entre si, como só uma boa democracia, cristianismo ou arco-íris, pode permitir.

Dr. William Douglas é:

• Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói – Rio de Janeiro
• Professor Universitário
• Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho – UGF
• Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.


PS. Veja AQUI o projeto de lei 122